Secretaria de Cultura de Guanhães abre pré-inscrição para “auxílio emergencial” a artistas informais
A prefeitura
de Guanhães, por meio da Secretaria de Cultura, abriu pré-cadastro para
artistas informais interessados em aderir ao programa federal instituído pela nova
Lei de emergência à cultura (14.017/20) no período da pandemia.
Batizada de Aldir
Blanc, a lei é uma homenagem ao cantor, cronista e compositor mineiro falecido
em decorrência da Covid-19 em maio último, aos 73 anos, deixando grande legado
para a cultura brasileira. Entre os seus maiores sucesso está a canção “O
bêbado e o equilibrista”, que ficou eternizada na voz de Elis Regina.
De inciativa
da deputada Benedita da Silva (PT-TJ), a lei sofreu rejeição do governo federal
e só foi sancionada no último dia 10, três meses depois de aprovada pelo
senado. A Medida Provisória que prevê o auxílio, de autoria da deputada federal
Jandira Faghali (PCdoB-RJ), ainda aguarda regulamentação do governo.
Mas alguns
critérios já estão definidos. O profissional deve comprovar atuação efetiva no
setor cultural, não receber nenhum outro benefício do governo e ter renda per
capita de até R$ 522,00 ou familiar de até R$ 3.130. Similar ao chamado
“auxílio emergencial” já em vigor para o restante da população, o auxílio aos
artistas será feito em três parcelas de R$ 600, podendo ser prorrogado por mais
três meses.
Inscrições
Todos os municípios brasileiros foram contemplados pela lei. Segundo a Secretaria de Cultura, Guanhães receberá cerca de R$ 200 mil para o auxílio aos artistas locais. Para
participar, os interessados devem se dirigir até a Casa de Cultura Laet Berto, na
Praça JK, no Centro, e preencher formulário de pré-cadastro. A pré-inscrição começa nesta segunda-feira (13) e vai até sexta-feira (17). Mais informações, ligar
par 34212482.

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