Em reunião
com a prefeita Dóris Campos (PDT), autoridades do Meio Ambiente e da Defesa
Civil, além de representantes de moradores, nesta quarta-feira (3), o
Ministério Público solicitou da prefeitura explicações sobre o projeto de intervenção
ambiental na av Alberto Caldeira na região central da cidade.
Usada por moradores
para a prática de exercícios e caminhada, a avenida é uma das vias que integram o
projeto de revitalização asfáltica implementado pela Prefeitura desde o início
do ano. Além desta, também integram o pacote de licitações a avenida Dos Ipês,
no bairro Floresta, e as ruas Eurídice Coelho e Natanael da
Silva no distrito de Correntinho. Não houve interessado
em realizar as obras da rua Matozinhos Matos em Sapucaia.
De acordo com a promotoria, a intervenção
do órgão se deve a reclamações de moradores da avenida e do entorno que alegam
que a prefeitura estaria cortando árvores que estão
ameaçadas ou em processo de extinção.
A Prefeitura afirma ter recebido parecer técnico favorável
do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema), órgão que avalia intervenções
e impactos sobre o meio ambiente no município. Guanhães não
tem uma legislação específica para resolver casos assim.
Representantes da Polícia
Ambiental afirmaram que no parecer do Codema não constam árvores que se
enquadram em espécies ameaçadas ou em extinção (conforme o parecer, 50 de 81
árvores seriam cortadas). Em resposta à sugestão de levar o caso ao Instituto Estadual
de Florestas (IEF), os representantes disseram ainda que o Instituo não
delibera sobre casos do tipo em âmbito municipal.
Diante do
impasse, a promotoria solicitou à Prefeitura realizar inspeção técnica ambiental
para se certificar da real necessidade da supressão das árvores. O resultado da
inspeção deverá ser apresentada ao Codema que fará uma reavaliação pautada na
legislação estadual. Até lá, as obras de revitalização da avenida, que chegou a
ter início há duas semanas, exatamente com o cortes de árvores, ficarão paralisadas.
Pros e contra
Nas redes
sociais, o caso gerou discussão entre os internautas. Uns afirmam que a promotoria
agiu certo em intervir. Outros lamentam o fato da paralização das obras e acreditam
em intriga política de adversários da prefeita.
*Com Folha de
Guanhães
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