Depois de
meses de discussão, a Câmara de Guanhães aprovou, em sessão ordinária, realizada
na segunda-feira (18), o projeto de lei 13/20, de autoria do Executivo
municipal, solicitando a prorrogação das eleições do Instituo de Previdência dos
Servidores Públicos do Município (Guanhães Prev).
Previstas
para terem acontecido em 20 de maio último, as eleições foram prorrogadas por
90 dias e serão realizadas agora, conforme o projeto e por decisão da Câmara,
em agosto próximo, quando serão conhecidos a nova diretoria e o novo conselho executivo
da autarquia.
De acordo com
a superintendente do Instituto, Jane Maria Rays, presente à reunião, o projeto
havia sido apresentado já em março (5), solicitando prorrogação das eleições
para maio de 2021, por ocasião na mudança das regras da previdência nacional e
para não coincidir com as eleições municipais deste ano. Segundo Rays, apesar
da promessa da presidência da Câmara o projeto não foi votado.
Após explicar
as razões do projeto à época e o funcionamento do Instituto, Rays voltou a defender a prorrogação das eleições,
desta vez, por 90 dias, em razão da pandemia causada pelo vírus Corona. “Não
podemos expor a saúde dos 344 aposentados e pensionistas do Instituto cuja maioria integra
o grupo de risco da Covid-19”, disse, afirmando que o processo deve ocorrer em
segurança e conforme as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Mentira sórdida”
Em nota publicada
em 14 de maio, a presidência da Câmara culpa o Executivo por atraso no envio do
novo projeto, o que afirma ter ocorrido só em 08 de maio. A nota nega ainda boatos
sobre possível fechamento do Instituto por parte da Câmara. “Mentira sórdida e
tendenciosa que tem como objetivo jogar a população e os servidores municipais contra
os vereadores que ocupam esta casa”, diz a nota.
18 anos
O
Guanhães Prev, que conta hoje com 847 assegurados, sendo 500 ativos e 347 inativos,
foi criado em 2002, por lei municipal, para assegurar aos servidores do município
benefício previdenciário em decorrência de incapacidade, velhice, inatividade
ou falecimento.
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